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Pente Fino no BPC 2024: O que você precisa saber para não perder o benefício.

Em 2024, o BPC LOAS será submetido ao rigoroso processo de revisão conhecido como “Pente Fino”.

A operação realizada pelo Governo tem como objetivo verificar a regularidade dos benefícios concedidos, para garantir que apenas aqueles que cumprem os requisitos legais continuem recebendo o auxílio mensal no valor de R$1.412,00.

Você é beneficiário ou conhece alguém que recebe o amparo assistencial?

Então me acompanhe neste post até o final.

Aqui você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre o Pente Fino para não perder o benefício.

Confira:

O que é o Pente Fino do INSS no BPC LOAS em 2024?
Como vai funcionar a operação Pente Fino no BPC em 2024?
Como será feita a convocação dos beneficiários no Pente Fino do BPC?
Caí no Pente Fino do BPC: E agora, o que fazer?
O que acontece se o beneficiário não atender a convocação do INSS?
Saiba como um advogado poderá te ajudar se você for convocado no Pente Fino do BPC.

Legal né? Com todas essas informações você vai saber direitinho o que é o Pente Fino no BPC e o que fazer se for convocado para apresentar esclarecimentos ao INSS.

1. O que é o Pente Fino do INSS no BPC LOAS em 2024?

O Pente Fino no BPC é uma revisão feita pelo governo para verificar se os beneficiários continuam cumprindo todos os requisitos para receber o benefício.

Para esclarecer, o BPC é um amparo, que garante um salário mínimo mensal às pessoas que comprovem baixa renda e incapacidade de prover o próprio sustento ou de serem sustentadas por suas famílias.

Apenas duas categorias de beneficiários podem ter direito ao BPC:

Idosos a partir de 65 anos de idade;
Pessoas com deficiência (sem limite de idade).

E justamente para identificar se existe fraude na concessão ou manutenção no recebimento do benefício, o INSS vai fazer uma revisão minuciosa em todos os cadastros.

Quer um exemplo para ficar mais claro? Vem comigo.

Exemplo do João

João, de 66 anos de idade, recebia o BPC por não possuir renda suficiente para se sustentar.

Ele foi convocado para uma revisão a fim de verificar se ainda cumpria todos os requisitos para continuar recebendo o benefício.

Logo, seu João recebeu uma notificação do INSS com um prazo para comparecer e apresentar documentos atualizados que comprovem sua situação de baixa renda.

O INSS pediu que Seu João apresentasse documentos de todos os integrantes da família que moravam com ele.

Como parte do processo, foi solicitado o comprovante de inscrição no CadÚnico, que reúne informações sobre a renda familiar.

Mas, ao fazer a verificação, o INSS descobriu que a filha de Seu João havia começado a trabalhar com carteira assinada, o que elevou a renda familiar acima do limite permitido para continuar recebendo o BPC.

Após a análise dos documentos, o INSS decidiu que o beneficiário não atendia mais aos critérios para continuar recebendo o BPC.

Ficou mais claro com esse exemplo?

O caso do João mostra como funciona o processo de revisão do BPC no Pente Fino do INSS e como a verificação de irregularidades pode levar à suspensão do benefício, caso o INSS identifique que o beneficiário não atende mais às regras do programa.

2. Como vai funcionar a operação Pente Fino no BPC em 2024?

Para garantir que somente aqueles que realmente cumprem os requisitos continuem recebendo o benefício, o Governo anunciou novas regras para tornar o processo mais rigoroso.

Então, veja como vai funcionar o Pente Fino no BPC em 2024:

1. Beneficiários que serão convocados

O governo vai analisar os beneficiários do BPC que têm algum indício de irregularidade.

Isso pode incluir:

Renda familiar acima do limite

Uma das irregularidades mais comuns é quando a renda familiar per capita (por pessoa) ultrapassa o limite permitido para o recebimento do BPC.

Em 2024, o valor máximo da renda por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, R$330,00.

Se for detectado que a família do beneficiário tem uma renda maior do que o permitido, o benefício pode ser suspenso

Assim, as pessoas que foram identificadas com a renda familiar acima do limite, serão convocadas para apresentar documentos que comprovem sua situação.

Falta de atualização do Cadúnico

O Cadastro Único precisa estar sempre atualizado, pois ele é utilizado pelo governo para verificar a renda e a composição familiar.

Se o beneficiário não fizer essa atualização, especialmente após mudanças como novo emprego, alteração na renda familiar ou morte de algum integrante da família, o benefício pode ser suspenso.

Ausência de comprovação de deficiência

Já para as pessoas com deficiência que recebem o BPC, é obrigatório comprovar a condição que dá direito ao benefício.

Caso o INSS solicite uma reavaliação médica ou documentos para confirmar a deficiência, e o beneficiário não apresente ou não seja confirmada a condição, o BPC pode ser suspenso.

Indícios de recebimento indevido

O INSS vai analisar casos em que há suspeita de recebimento indevido do BPC, como situações onde o beneficiário não se enquadra nos requisitos de idade, deficiência ou renda, mas continua recebendo o benefício.

Também serão analisados casos de possíveis fraudes ou falta de documentação.

Mudança de residência ou falta de endereço

Se o beneficiário mudar de endereço sem informar ao INSS ou se houver inconsistência nas informações de residência, isso pode ser considerado uma irregularidade.

Essa falta de atualização pode gerar a suspensão do BPC.

Falecimento do beneficiário

Caso o beneficiário do BPC tenha falecido e o benefício continue sendo pago, essa situação será considerada irregularidade grave.

O pente fino buscará identificar esses casos para que o benefício seja cessado.

Acúmulo de benefícios

O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, como aposentadorias ou pensões.

Se o INSS verificar que o beneficiário está recebendo outro benefício junto com o BPC, a operação vai considerar isso uma irregularidade e poderá cancelar o benefício.

Beneficiários com condições de trabalho

Se for identificado que o beneficiário com deficiência tem condições de trabalhar, ou está efetivamente trabalhando, o INSS pode considerar isso como uma irregularidade.

E a consequência? O benefício poderá ser suspenso, uma vez que o BPC é voltado para pessoas que não podem prover seu próprio sustento.

2. Documentos que serão exigidos

Para continuar recebendo o BPC, os beneficiários deverão comprovar que:

Têm 65 anos ou mais ou são pessoas com deficiência de qualquer idade;
A renda familiar per capita (por pessoa) é inferior a 1/4 do salário mínimo, que em 2024, o equivalente a R$330,00;
Estão inscritos e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), um registro usado pelo governo para confirmar a renda das famílias.

3. Atualização do Cadastro Único

O beneficiário precisa informar ao governo qualquer mudança, como alteração de endereço, renda, nascimento ou falecimento de membros da família, entre outros.

Quem não fizer essa atualização corre o risco de ter o benefício suspenso.

E para identificar todas essas inconsistências, o Governo vai utilizar a base de dados para o cruzamento dessas informações com ajuda da Inteligência Artificial.

4. Prazo para apresentação de documentos

Quem for convocado pelo INSS durante o Pente Fino terá um prazo para apresentar a documentação solicitada.

Normalmente, esse prazo é de 60 dias a partir do recebimento da convocação.

Caso o beneficiário não apresente os documentos no prazo estabelecido, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado.

3. Como será feita a convocação dos beneficiários no Pente Fino no BPC?

No Pente Fino do BPC em 2024, a convocação dos beneficiários será realizada através de notificações oficiais emitidas pelo INSS.

Essa notificação poderá ser feita por um dos meios abaixo:

Carta oficial

A convocação mais comum será através de uma carta oficial enviada pelo INSS ao endereço cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).

A carta conterá todas as informações necessárias, como a solicitação de documentos ou instruções para comparecer a uma perícia médica ou social.

É importante manter o endereço atualizado no CadÚnico, pois se o beneficiário não receber a carta por erro no endereço, poderá ter o benefício suspenso.

Mensagem no MEU INSS

Outra forma de convocação será por meio de uma mensagem no aplicativo do MEU INSS.

O beneficiário pode acessar sua conta no aplicativo ou no site do INSS para verificar se foi convocado.

Notificações importantes aparecerão na área de mensagens ou pendências.

SMS ou E-mail

O INSS também pode enviar SMS ou e-mails com orientações sobre a revisão do benefício.

No entanto, é importante ter cuidado com golpes.

O INSS não pede dados pessoais como senhas por esses meios de comunicação.

As mensagens oficiais servem para informar sobre a necessidade de comparecimento ou envio de documentos.

Publicação no diário oficial

Nos casos em que o INSS não consegue localizar o beneficiário por carta ou outros meios, a convocação poderá ser feita por publicação no Diário Oficial da União.

Essa medida é menos comum, mas pode ocorrer se o endereço do beneficiário estiver desatualizado ou se ele não responder às tentativas anteriores de contato.

❗Então, fique atento às notificações para não perder o benefício!!

4. Caí no Pente Fino do BPC: E agora, o que fazer?

Se você caiu no Pente Fino do BPC, é importante agir com calma e seguir algumas etapas para garantir que seu benefício não seja suspenso ou cancelado.

Veja esses 4 passos que você seguir:

01º Passo: Entender o motivo da convocação

Ao receber a notificação de que seu benefício está sendo revisado, seja por carta, aplicativo ou outro meio, o primeiro passo é entender o motivo da convocação.

O INSS pode estar solicitando documentos, pedindo uma perícia médica ou atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico).

02º Passo: Reunir os documentos necessários

Geralmente, o INSS pede que o beneficiário apresente documentos que comprovem que ele ainda se enquadra nas regras para receber o BPC.

Os principais documentos que você pode precisar são:

Comprovantes de renda familiar (para demonstrar que a renda por pessoa continua sendo de até 1/4 do salário mínimo);
Laudos médicos atualizados ou relatórios de saúde que comprovem sua incapacidade para trabalhar, caso seu BPC seja por deficiência;
Documentos pessoais atualizados, como RG, CPF e comprovante de endereço.

Lembrando que os documentos precisam estar atualizados e legíveis.

03º Passo: Atualizar o Cadúnico

O CadÚnico é o banco de dados do governo onde são registradas informações sobre a sua situação socioeconômica.

É fundamental que seus dados estejam atualizados, pois qualquer inconsistência pode levar à suspensão do benefício.

Se seus dados estiverem desatualizados ou se você mudou de endereço ou renda, é importante procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro órgão responsável para atualizar o CadÚnico.

04º Passo: Procurar a ajuda de um advogado previdenciário

Você deve estar pensando: Mas dra. Patrícia, por que procurar um advogado só no “04º Passo”?

Embora você possa procurar um advogado a qualquer momento, o ideal é consultar o especialista com toda a documentação necessária em mãos, para ele avaliar a situação e tomar todas as medidas para garantir o seu direito ao BPC.

5. O que acontece se o beneficiário não atender a convocação do INSS?

De forma bem simples e curta: Você pode perder o BPC!

Quando o INSS convoca o beneficiário para apresentar documentos, fazer a perícia médica ou atualizar informações no Cadastro Único (CadÚnico) e ele não atende à convocação no prazo determinado, o primeiro passo que o INSS toma é a suspensão do benefício.

A boa notícia é que tem como reverter essa situação.

Mas, para isso, é crucial contar com um bom advogado previdenciário.

O especialista vai juntar todos os documentos exigidos e explicar o motivo do atraso no atendimento à convocação diretamente no INSS.

Geralmente é dado um novo prazo, que pode variar conforme o caso.

Caso o beneficiário consiga regularizar sua situação dentro desse novo prazo, o pagamento do benefício poderá ser restabelecido, e o beneficiário poderá até receber os valores suspensos durante o processo.

Agora se o beneficiário não atender à convocação mesmo após a suspensão do benefício, e se também não resolver a pendência dentro dos prazos estabelecidos pelo INSS, o benefício pode ser cancelado definitivamente.

Isso significa que a pessoa perderá o direito ao benefício, e ele não será mais restabelecido automaticamente.

Nesse caso, para voltar a receber o BPC ou outro benefício, o beneficiário teria que fazer um novo pedido ao INSS.

O mais recomendado é contar com o auxílio de um advogado de sua confiança para cumprir todas as exigências do INSS e garantir a continuidade do pagamento do amparo social.

E se você ainda está em dúvida na importância de ter um advogado ao seu lado, me acompanhe no próximo tópico.

6. Saiba como um advogado poderá te ajudar se você for convocado no Pente Fino do BPC.

Quando o benefício é cancelado, a pessoa pode ficar em uma situação financeira delicada, especialmente se o BPC for a única fonte de renda da família.

Além disso, em alguns casos, o cancelamento do benefício pode trazer dificuldades para a pessoa que depende do auxílio para medicamentos, tratamentos médicos ou para manter uma condição de vida mínima.

Por isso, se você for convocado na operação Pente Fino, é crucial contar com o auxílio de um advogado.

Veja como ele poderá te ajudar:

1. Organizar a documentação completa para o cumprimento da exigência

O INSS pode solicitar uma série de documentos para verificar se você ainda tem direito ao BPC, como:

Comprovantes de renda;
Laudos médicos atualizados;
Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).

O advogado poderá te orientar exatamente sobre quais documentos apresentar e como reuni-los de forma adequada.

Isso é importante, pois documentos incompletos ou desatualizados podem ser motivo de suspensão ou cancelamento do benefício.

Além disso, durante o Pente Fino, é comum que o INSS envie notificações ou pedidos de documentos complementares.

Um advogado pode acompanhar de perto o seu processo, garantindo que todas as exigências do INSS sejam atendidas dentro dos prazos, e te informando sobre cada etapa do processo.

2. Auxiliar no preenchimento de formulários e procedimentos

Muitas vezes, ao ser convocado pelo INSS, você terá que preencher formulários ou fazer algum tipo de solicitação.

Logo, o advogado pode te ajudar a preencher esses formulários corretamente, evitando erros que possam atrasar o processo ou gerar indeferimento do benefício.

Além disso, ele pode te orientar sobre os procedimentos que você deverá seguir no INSS, como agendar uma perícia médica ou atualizar seus dados no CadÚnico.

3. Apresentar defesa em caso de suspensão ou cancelamento do benefício

Se o seu benefício for suspenso ou cancelado durante o Pente Fino, o advogado poderá entrar com um recurso administrativo junto ao INSS.

Ele vai analisar os motivos que levaram à suspensão ou cancelamento e preparar uma defesa com base nas leis previdenciárias, argumentando por que você ainda tem direito ao BPC.

Se o recurso administrativo não resolver, o advogado poderá entrar com uma ação judicial para garantir o restabelecimento do benefício.

Muitas vezes, a justiça pode reverter a decisão do INSS se ficar provado que a suspensão ou cancelamento foi indevida.

E tem muito mais.

4. Acompanhamento da perícia médica

Se a convocação do Pente Fino exigir que você passe por uma perícia médica, o advogado pode te orientar sobre como se preparar.

Ele poderá te explicar quais documentos médicos levar, como os laudos de seu médico de confiança e receitas de medicamentos, e como a perícia funciona.

Isso é importante para que você esteja bem preparado e tenha mais chances de sucesso.

Além disso, se houver algum problema durante a perícia, como o médico perito não avaliar corretamente sua condição de saúde, o advogado pode te ajudar a questionar o resultado.

5. Esclarecimentos sobre todos os seus direitos

Muitas pessoas não têm clareza sobre todos os seus direitos em relação ao BPC.

O advogado pode te explicar detalhadamente quais são esses direitos, como o critério de renda familiar, o que pode levar à suspensão do benefício, e quais medidas você pode tomar caso se sinta prejudicado.

Vou te mostrar por meio de um exemplo a importância de ter o acompanhamento por um advogado.

Exemplo da Maria

Imagine o caso da Maria, uma senhora de 65 anos, que recebe o BPC porque não tem renda própria e vive com sua filha, que também tem uma situação financeira difícil.

Dona Maria foi convocada pelo INSS para o Pente Fino e, preocupada, procurou um advogado especializado em direito previdenciário para entender o que precisava fazer.

Em suma, veja o papel do advogado no caso da Maria:

Orientação sobre os documentos

Dona Maria estava confusa sobre quais documentos precisa apresentar ao INSS.

O advogado explicou que ela precisava comprovar a baixa renda da família e também apresentou os documentos médicos que comprovem sua incapacidade para trabalhar.

Ele ajudou Dona Maria a reunir:

Comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado;
Laudos médicos recentes;
Receitas de medicamentos;
Comprovantes de renda de todos os membros da família.

Preparação para a perícia médica

Como parte do Pente Fino, Dona Maria precisava passar por uma perícia médica.

O advogado a orientou sobre quais documentos médicos deveriam ser levados à perícia, como os laudos do médico que a acompanha e receitas de seus remédios.

Ele também explicou como seria a avaliação e quais informações ela deveria destacar ao perito.

Defesa no caso de suspensão

Infelizmente, após a perícia, o INSS suspendeu o benefício de Dona Maria, alegando que ela não preenchia mais os requisitos de incapacidade.

Porém, o advogado entrou imediatamente com um recurso administrativo no INSS, argumentando que a decisão estava incorreta.

Ele destacou que a situação de saúde de Dona Maria não havia melhorado e que o laudo médico do INSS foi insuficiente para avaliar a gravidade da condição dela.

Mas, como ocorre na maioria dos casos, o recurso foi indeferido…

Ação na Justiça

O recurso administrativo foi indeferido, e o benefício de Dona Maria continuou suspenso.

O advogado, então, entrou com uma ação judicial para reverter a suspensão.

No processo, ele apresentou todas as provas necessárias e conseguiu agendar uma nova perícia, desta vez conduzida por um perito judicial, que foi mais cuidadoso na avaliação da saúde de Dona Maria.

Graças à atuação do advogado, o juiz decidiu a favor de Dona Maria e determinou que o benefício fosse restabelecido.

Além disso, o advogado garantiu que ela recebesse todos os valores atrasados do período em que o benefício foi suspenso.

Veja que se a beneficiária tivesse tentado enfrentar o Pente Fino sozinha, talvez não soubesse quais documentos apresentar ou como se preparar para a perícia.

Ela também poderia ter dificuldades em recorrer da suspensão do benefício.

Com a ajuda do advogado, ela teve uma defesa completa e conseguiu manter o BPC, que é essencial para sua sobrevivência.

Guarde essa dica

Se você for convocado para o Pente Fino do BPC, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença.

Ele vai te orientar, acompanhar o processo e, caso necessário, te defender para que você não perca o seu benefício.

O advogado estará ao seu lado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha a melhor chance de manter o BPC.

Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura e agora já sabe o que precisa para não perder o benefício na operação Pente Fino:

Entender o motivo da notificação;
Cumprir todas as exigências do INSS;
Ter o acompanhamento de um advogado previdenciário durante todo o processo.

Felizmente, você está mais preparado para enfrentar esse tipo de situação.

Fico por aqui e espero ter ajudado. Se você conhece alguém que foi convocado na operação Pente Fino, compartilhe esse post.