Documentos para requerer as Aposentadorias Programáveis
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
-Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível;
-Carnês de contribuições pagos pelo segurado e que não constam no CNIS;
-Certidão de tempo de contribuição, se tiver tempo de serviço público;
-Contratos de serviços, se for o caso;
-PPP para comprovar tempo especial;
-LTCAT para comprovar tempo especial;
-Documentos para comprovar o valor dos salários de contribuição e/ou vínculos ausentes no CNIS
– Laudos médicos, exames e receituários, no caso de aposentadoria da pessoa com Deficiência;
– Formulários específicos para trabalhador rural e pescador artesanal;
– Documentação para comprovar tempo rural;
Documentos para requerer ao Auxílio por Incapacidade Temporária
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
-Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível;
– Laudo médico atualizado, relatórios de exames e receitas de medicamentos;
-Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele exerce.
Documentos para requerer a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
-Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível;
– Laudo médico atualizado, relatórios de exames e receitas de medicamentos;
-Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele exerce.
Documentos para requerer ao Auxílio-acidente
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
– Laudos, receitas e atestados médicos que comprovem as sequelas e a redução da capacidade laborativa do segurado;
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável ao seu caso;
-Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele exerce.
Documentos para requerer a Pensão por Morte
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço do requerente;
-RG e CPF do falecido e dos seus dependentes;
-Certidão de óbito ou documento de comprovação de morte presumida;
-Documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido (CTPS, GPS, Carnês, CNIS)
-Documentos que comprovem a qualidade de seus dependentes:
*Para cônjuge: certidão de casamento de no mínimo dois anos antes do óbito;
*Para filhos e equiparados: RG, certidão de nascimento e documentos para comprovar a invalidez e/ou deficiência, se for o caso;
*Para os pais: RG e documentos para comprovar a dependência econômica;
*Para os irmãos menores de 21 anos, inválidos e/ou deficientes: RG e documentos para comprovar a dependência econômica e a invalidez e/ou deficiência;
*Para a união estável:
-Certidão de nascimento de filho havido em comum;
-Certidão de casamento Religioso;
-Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como dependente;
-Disposições testamentárias;
-Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de união estável);
-Prova de mesmo domicílio;
-Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
-Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
-Conta bancária conjunta;
-Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
-Anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
-Apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
-Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
-Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
Documentos para requerer ao Auxílio-reclusão
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
-Certidão judicial que ateste à prisão;
-Certidão judicial que ateste o efetivo recolhimento à prisão;
-Documentos que comprovem a qualidade de segurado e o cumprimento da carência de 24 meses do preso (CTPS; CNIS, carnês, contratos de serviço, dentre outros);
-Documentos que comprovem a qualidade de dependente do Requerente, conforme já listado na pensão por morte.
Documentos para requerer ao Salário Maternidade
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
– Certidão de nascimento do bebê ou da adoção;
– Comprovantes da qualidade de segurado e da carência (CTPS, CNIS, carnês, tempo rural, contratos de trabalho, dentre outros).
Documentos para requerer ao BPC/LOAS
-Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
-Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do
INSS)
-RG, CPF e comprovante de endereço;
-CadÚnico ou cadastro único: é um cadastro do governo federal para famílias de baixa renda e pode ser feito na Secretaria de Desenvolvimento Social do seu Município. Atenção: ele deve estar atualizado para pedir o benefício;
-Comprovante de gastos do grupo familiar (luz, água, aluguel, etc…);
-Documento de identificação de todas as pessoas da família que compões a renda familiar e que vivam sob o mesmo teto, para verificar a renda de cada uma delas.
-Formulário de Requerimento do BPC e composição do grupo familiar (disponível no site do INSS).
-Atestados e exames médicos que comprovem a existência da deficiência;
-Comprovante de gastos com medicamento e tratamento médico, se houver;
