Guia Completo: BPC LOAS 2023
É muito importante saber mais sobre o Benefício de Prestação Continuada: BPC LOAS em 2023. Aumente as suas chances de concessão deste benefício, lendo este artigo! Aqui você irá ler: 1. O Que é o BPC LOAS em 2023? 2. Quem Tem Direito ao BPC LOAS? 3. Quais São os Requisitos Exigidos Para o BPC […]
Aposentadoria por Invalidez
PARA QUEM CUMPRIU OS REQUISITOS ATÉ 13/11/2019 A Aposentadoria por invalidez é o benefício que o segurado recebe quando ele é considerado incapacitado para exercer o trabalho. Deve-se também provar que não há possibilidade de reabilitação para o exercício de atividade capaz de lhe assegurar a subsistência. Ele pode estar ou não recebendo auxílio-doença. A […]
Previdência para Servidor Público
PARA QUEM CUMPRIU OS REQUISITOS ATÉ 13/11/2019 O Regime previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo é o chamado Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. As regras gerais e principais sobre o funcionamento dos RPPS estão no Art. 40 da Constituição Federal/88, alterado pelas reformas previdenciárias trazidas pela Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 […]
Pensão por Morte no RGPS
PARA QUEM CUMPRIU OS REQUISITOS ATÉ 13/11/2019 Conceito A pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. É uma prestação de pagamento continuado que substitui a remuneração do segurado falecido, fato que torna a pensão um direito irrenunciável dos beneficiários que fazem jus a […]
Entra em vigor lei que dispensa pessoa com HIV/aids de reavaliação pericial
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de realizar reavaliação pericial. A Lei 13.847/19 é oriunda de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que foi aprovado pelas duas Casas do Congresso e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, no […]