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Aposentadoria Por Idade: Guia Completo

Aposentadoria Por Idade: Guia Completo

São muitas as dúvidas no momento da aposentadoria, o segurado fica completamente perdido com tantas informações que, por vezes, não são de fato verdadeiras.

Pensando nisso, criamos este guia completo sobre a aposentadoria por idade para que você entenda melhor essa aposentadoria!

Você não pode perder!

Confira aqui e agora!

Neste guia, você irá ler:

  1. O Que é a Aposentadoria Por Idade?
  2. Quem Tem Direito à Aposentadoria Por Idade?
  3. Requisitos Para a Aposentadoria Por Idade
  4. Valor da Aposentadoria Por Idade Em 2023
  5. É Possível Aumentar a Aposentadoria Por Idade?
  6. Como Pedir a Aposentadoria Por Idade Em 2023?
  7. Documentos Exigidos Para a Aposentadoria Por Idade
  8. Conclusão

Você não pode perder este post!

Saiba tudo sobre esse benefício tão conhecido e almejado pelos segurados!

  1. O Que é a Aposentadoria Por Idade?

A aposentadoria por idade é uma das modalidades de aposentadoria mais requerida do INSS pelos segurados.

Trata-se de um benefício previdenciário que existe para proteger as pessoas com idade mais avançada.

É uma espécie de reconhecimento por anos dedicados ao trabalho e que contribuiu durante toda a vida com a Previdência Social.

Com o tempo todos nós vamos desenvolvendo algumas limitações naturais em razão da idade e o próprio mercado de trabalho começa apresentar desafios.

Continuar no seu emprego ou mesmo se reinserir no mercado de trabalho é um desafio muito maior para pessoas de idade mais elevada do que para pessoas jovens.

E por isso a legislação previdenciária assegura a estas pessoas de idade mais avançada o benefício da aposentadoria por idade.

Você sabe quais são os requisitos para obter essa aposentadoria?

Continue a sua leitura e descubra a seguir!

2. Quem Tem Direito à Aposentadoria Por Idade?

É preciso entender que, apenas ter a idade exigida não é o suficiente para obter o benefício, por isso continue conosco e saiba mais!

Para saber os requisitos é primeiro necessário entender que existem 04 tipos de aposentadoria por idade diferente sendo elas:

  • Aposentadoria por idade urbana;
  • Aposentadoria por idade rural;
  • Aposentadoria por idade híbrida; e
  • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.

Os requisitos variam entre essas modalidades, por isso é importante você escolher uma modalidade e se atentar aos seus requisitos em específico. 

3. Requisitos Para a Aposentadoria Por Idade

Para que a pessoa possa ter direito à aposentadoria por idade, ela precisa cumprir pelo menos 02 requisitos:

  • Idade; 
  • Carência.

Depois da reforma da previdência em 13/11/2019, além da idade e da carência é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria por idade.

As pessoas acham que  quem possui 15 anos de tempo de contribuição tem 180 meses de carência. 

Entretanto, não é sempre assim!

Existem períodos de contribuição que não contam para efeito de carência, como no caso das contribuições pagas em atraso em períodos em que ocorreu a perda da qualidade de segurado. 

E a forma de contar o tempo de contribuição é diferente da forma de contar a carência.

Para saber corretamente, orientamos que você busque pela ajuda de uma advogada especialista no INSS para te orientar corretamente e verificar se você tem preenchido o requisito.

Conforme já mencionado, os requisitos podem variar, isso porque existem 04 tipos de aposentadoria, neste artigo, iremos focar na aposentadoria por idade urbana.

Assim, a aposentadoria por idade urbana teve mudanças em razão da Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, todavia, se você cumpriu integralmente os seus requisitos antes da reforma, você ainda pode se aposentar com base nas regras antigas.

Sendo que a pessoa que não cumpriu integralmente os requisitos antes desta data, terá que se adequar às regras de transição ou às novas regras.

Para entender melhor precisamos analisar o antes e o depois da reforma da previdência, vejamos a seguir!

Antes da Reforma da Previdência 

Para se aposentar por idade, o trabalhador urbano precisava cumprir os seguintes requisitos:

  • 65 anos, se homem;
  • 60 anos, se mulher; e
  • 180 meses de carência, para homens e mulheres.

Atenção: antes da Reforma não havia tempo mínimo de contribuição.

Todavia, os 180 meses de carência acabaram sendo equivalentes a 15 anos de contribuição na maioria dos casos.

Depois da Reforma

Atualmente os requisitos “definitivos” da aposentadoria por idade são:

  • 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para o homem;
  • 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para a mulher;
  • 180 meses de carência para ambos os sexos.

A novidade é que, além da carência, é exigido um tempo de mínimo de contribuição.

Alguns períodos que podem ser utilizados para contagem do tempo de contribuição não podem ser usados para contagem da carência, como, por exemplo, as contribuições pagas em atraso, em períodos em que ocorreu a perda da qualidade de segurado. 

Conforme mencionamos, existe agora a regra de transição que, por exemplo, para mulheres aumentou a idade de 60 anos para 62 anos.

Para os homens, a idade continua a mesma, todavia, o homem vai precisar cumprir pelo menos 20 anos de tempo de contribuição.

Importante: essa regra dos 20 anos para os homens só vale se você começou a trabalhar após a Reforma (13/11/2019).

E para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição exigido continua sendo de 15 anos.

Aposentadoria Por Idade 2023
Aposentadoria Por Idade 2023

4.Valor da Aposentadoria Por Idade Em 2023

Com a Reforma da Previdência o cálculo foi alterado, antes da reforma o cálculo considerava como média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.

E o valor da aposentadoria era equivalente a 70% deste salário de benefício, acrescido de 1% para cada grupo de 12 contribuições.

Por exemplo, Luís,completou 65 anos de idade e já possuía 25 anos de contribuição. Assim, Luís decidiu procurar uma advogada previdenciarista para descobrir se já tinha o direito de se aposentar.

A advogada analisou os vínculos contributivos de Luís e verificou que ele realmente já tinha direito, foi verificado que a média dos 80% maiores salários de contribuição de Luís totalizava R$ 2.500,00.

Como Luís tinha 25 anos de contribuição, a sua aposentadoria seria 95% (70% + 25%) desta média, resultando em R$ 2.375,00 de aposentadoria.

E para receber 100% do salário de contribuição, o trabalhador precisava de pelo menos 30 anos de contribuição (70% + 30%), entendeu?!

Cálculo Depois da Reforma

Atualmente, o cálculo deve incluir 100% dos salários de contribuição na apuração da média, o que acaba prejudicando o valor da aposentadoria.

O valor da aposentadoria equivale a 60% deste salário de benefício, acrescido de:

  • 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens; 
  • 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres.

A advogada aqui deve explicar que, o cálculo do seu salário de benefício deveria incluir todos os seus salários de contribuição na apuração da média. Isto porque, o segurado apenas alcançou os requisitos para se aposentar após a Reforma da Previdência.

A aposentadoria do segurado será de apenas 70% desta média. No exemplo do Luís, pela regra nova, ele receberá 60% + 10%, referentes aos 05 anos que excederem os 20 anos de tempo de contribuição.

Entendeu por que a nova forma de cálculo é muito pior para o aposentado? 

Atualmente para o segurado receber 100% do salário de benefício, ele precisa contribuir por pelo menos 40 anos.

5. É Possível Aumentar a Aposentadoria Por Idade?

Essa é uma dúvida comum entre os segurados, existem alternativas tanto para quem ainda não é aposentado, como para quem já é aposentado por idade.

Quem ainda irá se aposentar…

O segurado pode conseguir um valor de benefício melhor se ele busca se planejar estrategicamente para contribuir da melhor forma e realizar todos os ajustes necessários para se aposentar com o valor que deseja.

Existem algumas dicas que podem ajudar a aumentar o valor da sua aposentadoria por idade para quem ainda não se aposentou com:

  • Descartar os menores salários de contribuição que excederem o tempo mínimo de tempo exigido;
  • Aumentar o valor das contribuições; 
  • Fazer uma consulta ou planejamento previdenciário.

Essas são formas de aumentar o valor da sua aposentadoria por idade, você pode por exemplo, pedir o descarte dos seus menores salários de contribuição que excederem o tempo mínimo de tempo exigido e, dessa forma, melhorar a média dos seus salários de contribuição.

Lembre-se, o valor da aposentadoria por idade depende da média dos salários de contribuição, aumentar o valor das contribuições, com certeza irá aumentar o valor da sua aposentadoria.

Assim,  os contribuintes individuais e facultativos podem escolher o valor das suas contribuições ao INSS, ou seja, quanto maior o recolhimento, maior será o valor do benefício.

Por fim, buscar realizar o seu planejamento previdenciário poderá te ajudar e muito a aumentar o seu benefício, afinal, quanto mais cedo você entender os seus direitos e começar a se planejar, maiores serão as chances de encontrar o melhor caminho para se aposentar com o maior valor possível.

Para isso, busque o auxílio de uma advogada previdenciarista, pois, ela é especialista na área e tem  experiência para te orientar a conseguir a aposentadoria mais vantajosa. 

6. Como Pedir a Aposentadoria Por Idade Em 2023?

Para solicitar a aposentadoria por idade, o segurado precisa juntar documentação que comprove o seu direito junto ao seu pedido no INSS.

O segurado pode fazer o pedido de benefício pela plataforma Meu INSS ou ainda pelo telefone 135.

Sendo muito importante que você verifique se este é o melhor momento para pedir a aposentadoria, se você pedir o seu benefício antes do momento correto, pode terminar com um prejuízo bem grande! 

É claro que se você está em dúvida, sobre o melhor momento para se aposentar, faça uma consulta ou planejamento previdenciário com uma advogada especialista no INSS.

7. Documentos Exigidos Para a Aposentadoria Por Idade

Assim como em outros benefícios previdenciários, os documentos necessários para a aposentadoria por idade dependem de cada caso.

Porém, existem documentos obrigatórios como:

  • Documentos de identificação e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Carteiras de Trabalho;
  • Carnês de contribuição;
  • Extrato CNIS.

Esses são os principais documentos para pedir a aposentadoria por idade para o trabalhador urbano.

Quer saber mais sobre a aposentadoria por idade para o trabalhador rural?

Não perca nossos próximos posts!

8. Conclusão

Neste breve guia, buscamos esclarecer as principais dúvidas sobre a aposentadoria por idade. Aqui, você entendeu que se trata de um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao contribuinte que atinge determinada idade.

Vimos que existem algumas exceções e regras de transições a depender das circunstâncias de cada caso e das características de cada contribuinte.

Lembre-se, um bom planejamento previdenciário pode aumentar o valor do seu benefício, afinal, com o planejamento você fica sabendo o possível valor do seu benefício, entre outras informações.

Como vimos, são muitas informações que envolvem a aposentadoria por idade, sendo assim, o ideal é contar com uma advogada especialista em aposentadoria por idade para analisar o seu caso de forma detalhada.

Quer saber mais sobre os seus direitos previdenciários?

Nos acompanhe!

Até a próxima!

Patrícia Salomão
OAB/MG n. 81.113
Especialista em Direito Previdenciário e sócia proprietária do Escritório Patrícia Salomão Advocacia desde 2003. Já são mais de 20 anos auxiliando milhares de trabalhadores na concessão das suas aposentadorias. Além disso, Patrícia é cridadora de conteúdo digital e professora de Direito Previdenciário

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